Provas de aferição / Exames do Ensino Básico 2011

Provas de aferição / Exames do Ensino Básico 2011

I - EXAMES

O Ministério da Educação (ME) publicou no dia 31 de Janeiro no Diário da República (DR) o Despacho Normativo que define os prazos para inscrição nas provas de exame, bem como o calendário para a realização dos exames nacionais no ano lectivo de 2010/2011.
O Despacho Normativo 2237/2011 estabelece que:


1. Inscrição

- No 9.º ano, os alunos internos são automaticamente inscritos para os exames nacionais de Língua Portuguesa e de Matemática pelos serviços de administração escolar;
- Para os alunos externos e autopropostos, a inscrição para os exames (de 6º e 9º anos) decorre;
- Os alunos de CEF e PCA e outros que, estando dispensados dos exames, pretendam prosseguir estudos nos cursos científico-humanísticos, bem como os alunos do 2º ciclo, fora da escolaridade obrigatória (18 anos), como autopropostos, devem inscrever-se dentro do mesmo prazo (de 21 de Fevereiro a 2 de Março);
- Os alunos do 9º ano, com 15 anos ou mais, que anulem a matrícula após 2 de Março inscrevem-se nos dois dias úteis a seguir à data da anulação;
- Os alunos do 6º e 9º anos, que completem 15 anos até 31 de Agosto, que reprovem na avaliação sumativa final e se candidatem aos exames como autopropostos devem inscrever-se no dia útil a seguir ao da afixação das pautas de avaliação do 3.º período;
- A inscrição para a época de Setembro (exames de equivalência à frequência do 6º e 9ª anos), decorre de 18 a 21 de Julho, para os candidatos que, tendo realizado os exames na fase de Junho, não concluíram o ciclo de estudos e desde que a sua realização lhes permita a certificação da conclusão do ciclo.


2. Calendário
- Os exames nacionais do 3.º ciclo realizam-se numa fase única com duas chamadas.

LÍNGUA PORTUGUESA / MATEMÁTICA

1ª Chamada (obrigatória) 20 de Junho / 22 de Junho

2ª chamada (situações excepcionais) 27 de Junho / 30 de Junho

- As pautas das duas chamadas dos exames nacionais de Língua Portuguesa e de Matemática são afixadas a 14 de Julho.


- Os exames de equivalência à frequência dos 2.º e 3.º ciclos realizam-se em Junho/Julho e em Setembro.
Chamada única – entre 20 de Junho e 1 de Julho para o 3.º ciclo;
entre 27 de Junho e 7 de Julho para o 2.º ciclo;

entre 1 e 7 de Setembro para os 2.º e 3.º ciclos.

- As pautas dos exames de equivalência das restantes disciplinas devem ser afixados até ao dia 15 de Julho.

- As pautas da fase de Setembro devem ser divulgadas até ao dia 13 de Setembro.


II – PROVAS DE AFERIÇÃO

1. Calendário
O Ministério da Educação já divulgou o calendário de realização das provas de aferição do 4º e 6º anos, conforme informação anexa.

Língua Portuguesa / Matemática

10.00 h - sexta - 6 de Maio / quarta - 11 de Maio

Afixação das pautas – 17 de Junho